A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenação de Frequência Escolar do Programa Bolsa Família (PBF), realizou reunião técnica, na quinta-feira (02), com gestores da rede estadual de ensino da região metropolitana de São Luís. O objetivo do encontro foi reforçar aos diretores que acompanhem pontualmente a frequência dos alunos inscritos no Programa para assegurar-lhes a manutenção do benefício do Bolsa Família. Essa ação visa também diminuir o abandono e evasão da sala de aula dos alunos da rede pública.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
Segundo a coordenadora regional de frequência escolar do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela, a Seduc oferece apoio técnico e logístico no processo de monitoramento do aluno. Desta forma, visa garantir este benefício aos alunos, bem como combater a evasão e estimular a progressão escolar pelo acompanhamento individual das razões de baixa frequência do aluno. "A Secretaria de Educação tem a meta de garantir que o estudante conclua o ensino da educação básica", afirma Ana.
Ainda de acordo com a coordenadora do PBF, os gestores têm que preencher regularmente os dados de frequência e na ausência do aluno, o motivo (seja ele doença, trabalho infantil, gravidez, violência doméstica etc.) deve ser devidamente registrado no relatório. "Somente com o quadro de motivos da não frequência em mãos é que o estado poderá desenvolver políticas públicas para solucionar os entraves da evasão escolar do aluno", relata.
Números - O Bolsa Família atende mais de 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, o que representa 33,8% de alunos matriculados na educação básica. No Maranhão, este número chega a 54%. Todos os 217 municípios do Maranhão têm alunos beneficiados pelo Programa.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A Seduc já realizou esta reunião técnica sobre o Bolsa Família com gestores escolares de 8 Unidades Regionais de Educação do Estado. Até o final do ano, as 19 URE´s terão participado do encontro. Fonte: O Progresso MA (Walline Alves)
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