A tranferência para as contas dos beneficiários ocorre até o dia 30 deste mes
SÃO LUÍS - O Ministério do Desenvolvimento Social tranferirá para os mais de 850 mil beneficiários do Bolsa Família no Maranhão R$ 90.558.478. A tranferência de benefícios ocorrerá até o dia 30 de julho. Somando as quatias que serão tranferidas a todos os Estados, o valor chega a R$ 1,1 bilhão em benefícios.
O pagamento será feito nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Antecipação
Como ocorreu em junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos 39 municípios pernambucanos e nos 19 alagoanos devastados por temporais no mês passado. Normalmente, a liberação dos valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, levando em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
O programa contribui para os altos índices de crescimento registrados pela região Nordeste, onde moram mais da metade das famílias que recebem a transferência de renda: 6.373.632 em julho. Elas recebem valores que somam R$ 628,4 milhões.
Levantamento do MDS aponta que o programa chega a 45% da população nordestina. São 24,2 milhões de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família do total de 53,5 milhões de habitantes. O percentual de atendimento no Norte também é elevado: 36%. Ambas as regiões são consideradas as mais pobres do País. O percentual de beneficiários é inferior a 20% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade.
Contrapartidas
A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a frequência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre 6 e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manuten ção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente ou, pelo menos, a cada dois anos. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve identificar a gestão local na prefeitura e solicitar inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta no endereço eletrônico do MDS: www.mds.gov.br/bolsafamilia.
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