Em 12 anos, 30 denúncias de tortura de presos no Maranhão

Desses casos, 24 foram registrados somente no ano de 2007. No país, foram 211 entre 1997 e 2009.

Roberta Gomes/Fonte: Imirante

 

SÃO LUÍS - Em um relatório da Pastoral Carcerária, que ainda será divulgado no próximo dia 2 de agosto e que o Imirante teve acesso antecipadamente, o Maranhão é o Estado com o segundo maior número de casos recebidos pela entidade entre os anos de 1997 e 2009. Foram registrados na Pastoral Carcerária no Maranhão 30 casos de torturas nas unidade de detenção do Estado. Desses, 24 chegaram à entidade no ano de 2007. Um caso foi denunciado em 2002, três em 2006, um em 2008 e um apurado entre os anos de 2003 e 2007.
Os 30 casos do Maranhão estão entre os 211 recebidos pela entidade de defesa dos direitos humanos em todo o Brasil. À frente do Maranhão está São Paulo, com 71 casos. Depois aparece Goiás, com 25 casos e Rio Grande do Norte, com 12 casos.
Providências
De acordo com o Relatório sobre Tortura da Pastoral Carcerária, das 30 denúncias recebidas no Maranhão, 13 foram encaminhadas para a Defensoria Pública, oito para órgãos governamentais e não-governamentais, oito para autoridades do Poder Executivo e apenas uma para o Ministério Público.
Dos encaminhamentos feitos pela Pastoral Carcerária, em apenas 11 casos as autoridades tomaram providências. Em três casos, agentes da pastoral não identificaram nenhuma providência tomada. Já 16 casos ficaram, claramente, sem resposta das autoridades. Com esse último número, a preocupação revelada no relatório é justamente sobre as providências que ficam faltando. "O problema sintomático detectado em todos os casos é a dificuldade de se ter um retorno das autoridades com relação às denúncias encaminhadas", diz o relatório.
Penitenciária
Fica evidenciado no relatório, de acordo com as tabelas e números do banco de dados da Pastoral Carcerária, que a maioria dos casos de tortura no Brasil ocorrem nas penitenciárias, tanto masculinas, quanto femininas. Dos 211 casos do país, 59 foram identificados nesses locais. As carceragens têm o segundo maior número de casos: 38.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), o advogado Mário Macieira, isso revela que a tortura é, realmente, um crime de oportunidade. "Esse número maior de casos ocorrendo em penitenciárias porque ali está longe do olhar da família, do advogado, da imprensa, da sociedade. Não há vigilância do que ocorre nesse ambiente. a tortura só ocorre se não houver vigilância", declarou Macieira ao Imirante. Sobre o número de 30 casos denunciados à pastoral no Maranhão, durante 12 anos, o presidente da OAB/MA diz que eles são "conservadores". "Os casos reais devem ser em maior número. A sensação que tenho é que a cada momento algum preso está vivendo uma situação de tortura, não apenas aqui no Maranhão, mas em todo o país", comentou.
Dificuldades
O número dos casos de tortura contra presos no Maranhão demonstram, ainda, que há um descompasso entre as entidades de defesa dos direitos humanos, no que se refere ao registro de casos e banco de dados. A coordenação do Comitê Estadual de Combate à Tortura, por exemplo, não tem catalogados os números exatos de denúncias feitas à entidade. O Imirante solicitou os números de 2008 e 2009 registrados no comitê, mas até o fechamento desta matéria, os dados ainda não haviam sido informados.
De acordo com a coordenação, essa falta de cruzamento de informações ainda pode ser uma barreira em um melhor desenvolvimento de ações de combate à tortura. Por outro lado, ressalta que a falta de celiridade na apuração e andamento dos processos que envolvem tortura também são grande responsáveis por esses crimes ainda ocorrerem. A coordenação do Comitê Estadual de Combate à Tortura comenta que, quando são casos de grande repercussão na mídia, por exemplo, as respostas das autoridades responsáveis são imediatas, mas quando são casos menores, que não chamam tanto atenção, esse andamento é bem mais lento.
Os dados do relatório da Pastoral Carcerária foram recolhidos por meio de representantes da entidade em todos os Estados do país. Aqui no Maranhão, um dos representantes é o padre Luca Mainente. O Imirante tentou contato com ele por telefone, mas o celular estava desligado.
Já a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Assessoria de Comunicação, informou que analisará o relatório, que ainda não foi entregue oficialmente ao órgão, e que comentará nos próximos dias sobre os dados. A secretaria informou que está fazendo um levantamento de dados sobre tortura e morte de presos nas unidades prisionais e que divulgará esses números em breve.