sexta-feira, 16 de julho de 2010

TSE recebeu seis pedidos de candidatos analfabetos


 

Registros serão analisados pelo tribunal até o dia 19 de agosto.
Eles terão de fazer declaração manuscrita para poder concorrer, diz TSE.

Iara Lemos Do G1, em Brasília
Dos 5.359 candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro, 5 declaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não sabem ler nem escrever. Dos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados, 1 dos 12.944 postulantes se declarou analfabeto. Saber ler e escrever é um dos critérios exigidos pela Justiça Eleitoral para conceder o registro da candidatura.
Dos cinco candidatos analfabetos que querem concorrer a deputado estadual, dois são de Roraima –um do PRTB e outro do PPS. Os demais são do Ceará, (PTB), Mato Grosso (PMN) e Acre (PSC) . A única candidata a deputada federal que se declarou analfabeta é do Rio de Janeiro, e concorre pelo PTdoB.
Até 2004, os candidatos que se declaravam analfabetos eram submetidos a uma espécie de prova que avaliava o grau de instrução, mas o sistema foi cancelado a partir da eleição de 2006.
De acordo com o assessor jurídico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe, os candidatos que se declararam analfabetos serão submetidos a uma espécie de "teste" no tribunal. "O que o juiz deve fazer é pedir que o candidato faça uma declaração de próprio punho. Se ficar comprovado que ele não sabe escrever, o registro deverá ser negado”, afirma o assessor jurídico.
Dos 20.256 candidatos que solicitaram o registro ao TSE, quase metade possui ensino superior completo: 46,94%. O ensino superior incompleto é o grau de escolaridade de 10,76% dos candidatos. Já 3,33% dos candidatos declararam não ter completado o ensino fundamental. Outros 0,48% declaram que sabem apenas ler e escrever, sem determinar o grau de instrução.

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