Unidades habitacionais projeto social Minha Casa Minha Vida devem ser entregues em setembro.
Michelle Almeida
A Caixa Econômica Federal pretende fazer a entrega das primeiras unidades habitacionais (UH) do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) das cidades de São José de Ribamar, Caxias e Timon no mês de setembro deste ano. Ao todo, serão entregues três mil UHs em São José de Ribamar e duas mil em Caxias e Timon.
Segundo Valdemilson Almeida Nascimento, Superintendente Regional da Caixa no Maranhão, as prefeituras das respectivas cidades e o governo do estado serão acionadas pela Caixa na próxima semana para darem início à seleção dos inscritos no programa. “Como as obras das unidades habitacionais nestas cidades estão bem adiantas, a seleção deve ser feita em breve e a entrega das casas e apartamentos será realizada logo em seguida”, disse.
Seleção
Com relação ao processo seletivo, Valdemilson informou que os critérios de seleção dos beneficiários são estabelecidos pela Portaria n° 240/2010 do Ministério das Cidades. De acordo com a Portaria, serão utilizados cinco critérios para a elegibilidade do beneficiário que são organizados de forma hierárquica seguindo padrões nacionais e locais.
Critérios
No nível nacional os dois primeiros critérios são: Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.
No primeiro fator são consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como, outras assim definidas pela Defesa Civil.
No segundo fator é considerada a mulher como “cabeça” da família, ou seja, a pessoa responsável pelo sustento da família. No nível local, os critérios serão estabelecidos pelas prefeituras, porém eles deverão ser submetidos à aprovação do Conselho de Assistência Social.
De acordo Valdemilson, uns dos critérios que podem ser utilizados pelas prefeituras é o beneficiário residir próximo à UH, para evitar deslocamentos interurbanos. “Esse fator deve-se ao fato de que nós sabemos que, por exemplo, fica complicado para alguém que more em São José de Ribamar tenha que se mudar para a Vila Embratel, ou vice-versa”, revelou.
Contudo, Valdemilson esclarece que isso não significa que alguém deixe de ser contemplado, já que outros fatores serão utilizados. Na cidade de Timon, por exemplo, a prefeitura já definiu que uns dos principais critérios serão as famílias com menor renda. As prefeituras de São José de Ribamar e Caxias ainda não divulgaram quais serão os critérios utilizados.
Valdemilson informou que a seleção será feita pelas prefeituras e o governo do estado. Após seleção, a Caixa realizará a triagem dos indicados onde será verificado se a pessoa já foi beneficiada com outro programa habitacional, se a pessoa é titular de um imóvel e se a renda da pessoa corresponde ao que foi informado no processo de inscrição.
Sendo assim, a Caixa vai solicitar aos órgãos públicos um número de indicados 20% acima da quantidade de UHs disponíveis. Por exemplo, se em São José de Ribamar são três mil UHs, serão indicados 3600 nomes para o processo de triagem, caso os indicados não passem pela triagem serão solicitados novos nomes. Após realizada a triagem realizado o sorteio.
Segundo Valdemilson, o sorteio é apenas para definir qual casa ou apartamento o beneficiário vai receber. “Em Ribamar, por exemplo, todos os três mil contemplados já passaram pelo processo de triagem, ou seja, todos que tiveram os seus nomes chamados já terão sua casa ou apartamentos garantidos”, afirmou. O superintendente enfatizou que o processo de seleção e triagem será feito de forma transparente para evitar que qualquer tipo de fraude posso acontecer.
Com relação à data do sorteio, a Caixa vai fazer uma ampla divulgação nos meios de comunicação e o sorteio vai ser aberto ao público. Os nomes dos completados serão mantidos em sigilo sendo apenas divulgado no dia do sorteio.
Sonho pode virar realidade
O sonho da casa própria faz parte da mente da maioria dos maranhenses. Para Francisca Gonçalves, 49 anos, moradora da Cidade Operária, a espera do sorteio deixa-a na expectativa. “Estou muita ansiosa, aguardo o sorteio desde o período de inscrição quando passei a noite na rua para conseguir me inscrever e tentar ganhar minha casinha”, disse. Já para Camila Alburquerque, universitária, receber uma casa do MCMV seria a realização de sua independência. “Ainda moro com meus pais, porém sonho em ter minha casa para minha vida do meu jeito”, comentou.
Fonte O Imparcial
Segundo Valdemilson Almeida Nascimento, Superintendente Regional da Caixa no Maranhão, as prefeituras das respectivas cidades e o governo do estado serão acionadas pela Caixa na próxima semana para darem início à seleção dos inscritos no programa. “Como as obras das unidades habitacionais nestas cidades estão bem adiantas, a seleção deve ser feita em breve e a entrega das casas e apartamentos será realizada logo em seguida”, disse.
Com relação ao processo seletivo, Valdemilson informou que os critérios de seleção dos beneficiários são estabelecidos pela Portaria n° 240/2010 do Ministério das Cidades. De acordo com a Portaria, serão utilizados cinco critérios para a elegibilidade do beneficiário que são organizados de forma hierárquica seguindo padrões nacionais e locais.
Critérios
No nível nacional os dois primeiros critérios são: Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.
No primeiro fator são consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como, outras assim definidas pela Defesa Civil.
No segundo fator é considerada a mulher como “cabeça” da família, ou seja, a pessoa responsável pelo sustento da família. No nível local, os critérios serão estabelecidos pelas prefeituras, porém eles deverão ser submetidos à aprovação do Conselho de Assistência Social.
De acordo Valdemilson, uns dos critérios que podem ser utilizados pelas prefeituras é o beneficiário residir próximo à UH, para evitar deslocamentos interurbanos. “Esse fator deve-se ao fato de que nós sabemos que, por exemplo, fica complicado para alguém que more em São José de Ribamar tenha que se mudar para a Vila Embratel, ou vice-versa”, revelou.
Contudo, Valdemilson esclarece que isso não significa que alguém deixe de ser contemplado, já que outros fatores serão utilizados. Na cidade de Timon, por exemplo, a prefeitura já definiu que uns dos principais critérios serão as famílias com menor renda. As prefeituras de São José de Ribamar e Caxias ainda não divulgaram quais serão os critérios utilizados.
Valdemilson informou que a seleção será feita pelas prefeituras e o governo do estado. Após seleção, a Caixa realizará a triagem dos indicados onde será verificado se a pessoa já foi beneficiada com outro programa habitacional, se a pessoa é titular de um imóvel e se a renda da pessoa corresponde ao que foi informado no processo de inscrição.
Sendo assim, a Caixa vai solicitar aos órgãos públicos um número de indicados 20% acima da quantidade de UHs disponíveis. Por exemplo, se em São José de Ribamar são três mil UHs, serão indicados 3600 nomes para o processo de triagem, caso os indicados não passem pela triagem serão solicitados novos nomes. Após realizada a triagem realizado o sorteio.
Segundo Valdemilson, o sorteio é apenas para definir qual casa ou apartamento o beneficiário vai receber. “Em Ribamar, por exemplo, todos os três mil contemplados já passaram pelo processo de triagem, ou seja, todos que tiveram os seus nomes chamados já terão sua casa ou apartamentos garantidos”, afirmou. O superintendente enfatizou que o processo de seleção e triagem será feito de forma transparente para evitar que qualquer tipo de fraude posso acontecer.
Com relação à data do sorteio, a Caixa vai fazer uma ampla divulgação nos meios de comunicação e o sorteio vai ser aberto ao público. Os nomes dos completados serão mantidos em sigilo sendo apenas divulgado no dia do sorteio.
O sonho da casa própria faz parte da mente da maioria dos maranhenses. Para Francisca Gonçalves, 49 anos, moradora da Cidade Operária, a espera do sorteio deixa-a na expectativa. “Estou muita ansiosa, aguardo o sorteio desde o período de inscrição quando passei a noite na rua para conseguir me inscrever e tentar ganhar minha casinha”, disse. Já para Camila Alburquerque, universitária, receber uma casa do MCMV seria a realização de sua independência. “Ainda moro com meus pais, porém sonho em ter minha casa para minha vida do meu jeito”, comentou.
Fonte O Imparcial
Nenhum comentário:
Postar um comentário