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O presidente da FMS, Pedro Leopoldino, informou a um site noticioso de Teresina que novos atendimentos aos pacientes do Maranhão por meio da rede municipal de saúde estão suspensos. “A medida é uma forma de garantir que o estado vizinho cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010”, disse ele. De acordo com o termo, os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS no máximo em três meses pelo custo do atendimento.
Ele ainda disse que a pactuação entre a capital piauiense e o Maranhão foi uma forma de garantir o atendimento dos maranhenses que buscam a rede pública de saúde de Teresina para tratamentos, especialmente de alta complexidade, como os oncológicos. Segundo dados da FMS, somente no ano de 2009 foram gastos com pacientes do estado vizinho cerca de R$ 13 milhões. "Não estamos negando atendimento ou discriminando os pacientes do Maranhão. Fizemos um acordo para que essa compensação financeira fosse feita, mas até agora não recebemos os recursos. E isso onera o nosso sistema público que têm os recursos para atender os teresinenses", explicou Pedro Leopoldino.
Ele também falou que mensalmente o governo federal repassa recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para aos estados de acordo com a população e Teresina estaria sendo prejudicada. "Como recebemos um valor x da União temos que gastar apenas esse valor. Mas na prática estamos tendo pacientes, parte deles do Maranhão, acima do nosso limite, sem nenhuma compensação financeira", acrescentou Leopoldino.
O veto a pacientes do Maranhão se deu por meio de determinação da FMS, que implantou no final de 2009 a Central de Marcação de Consultas e Exames para organizar o atendimento do SUS em Teresina. Todos os procedimentos de alta complexidade, como o tratamento de oncologia, por exemplo, são atendidos na Central. Para facilitar a regulação do fluxo, foram instaladas centrais em Timon e Caxias. Desse modo, o paciente do Maranhão só pode vir a Teresina se for encaminhado pela central dos dois municípios.
SES diz que não foi cobrada
A Secretaria de Saúde do Maranhão informou via nota que o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), que atualmente é unidade de saúde especializada para atendimento na área materno-infantil, está desenvolvendo normalmente suas atividades, não havendo qualquer interrupção nas consultas e na marcação de exames. “Em relação ao atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, informamos que o assunto está sendo discutido na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), que inclusive aprovou Resolução, em abril de 2010, que assegura ao Estado do Piauí o ressarcimento de todos os procedimentos prestados a pacientes do Maranhão que forem formalmente encaminhados pelos seus respectivos municípios. Para a compensação financeira ser efetuada, a primeira providência que se faz necessária é a apresentação das faturas por parte da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Ocorre que até o presente momento o Estado do Maranhão não recebeu qualquer cobrança formal, por meio de documentos comprovando os referidos atendimentos”.
MEMÓRIA
Pactuação em 2010
Segundo a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), ocorreu em abril do ano passado, uma reunião na cidade de Teresina que contou com as presenças de vários secretários de saúde, dentre eles, de Caxias, Timon, Coelho Neto e Teresina, além de representantes da Procuradoria da União do Piauí, da secretaria de Estado de Saúde do Maranhão e do coordenador da Programação Pactuada e Integrada do Ministério da Saúde. O objetivo foi formalizar uma pactuação para que os pacientes de alta e média complexidade, oriundos do Maranhão, pudessem ser atendidos pelos estabelecimentos credenciados pelo SUS do Piauí. Meses antes, a FMS de Teresina havia suspendido o atendimento.
Nessa reunião foi aprovada a Resolução n° 49/2010 que dispunha “sobre o atendimento no Paiuí, garantindo a este estado, a partir da presente data, o ressarcimento dos procedimentos de média complexidade que forem encaminhados por municípios maranhenses”. Ou seja, através dessa resolução, ficou decidido todo protocolo de encaminhamento dos pacientes, bem como o ressarcimento das despesas geradas por esses atendimentos. Entre as decisões tomadas ficou estabelecido que, quanto aos procedimentos contemplados pela Central Nacional de Regulação (CNRAC), para pacientes que necessitem de assistência eletiva de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia.
Na reunião também ficou estabelecido critérios quanto ao atendimento de Média e Alta Complexidade não contemplados pelo CNRAC, tais como quimioterapia, radioterapia, cintilografia e ressonância magnética. “Esta resolução é de abril do ano passado, mas já se passaram vários meses e até hoje o que foi decidido não foi cumprido, pois até agora não aconteceu o reembolso para o estado vizinho”, diz Cleide Coutinho.
Fonte: O Imparcial
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