O delegado regional de Açailândia, Vital Rodrigues, encontra-se naquilo que costuma se chamar de “saia justa”, em face a uma determinação do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, Angelo Antonio Alencar dos Santos.
O magistrado exige a transferência de todos os presos provisórios ou condenados em definitivo, não vinculados a processos da Comarca de Açailândia para as Comarcas nas quais respondem processo ou que já foram condenados.
Angelo Antonio justifica que “já não compete às autoridades policiais, nem judiciais desta Comarca, a investigação, processamento, julgamento e execução de penas de tais ergastulados”.
No mesmo prazo de cinco dias, que começou no dia 16 de fevereiro e que, consequentemente, já se expirou, o magistrado determina, ainda, que o delegado realize a transferência de todos os presos condenados em definitivo desta Comarca que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto.
O magistrado exige a transferência de todos os presos provisórios ou condenados em definitivo, não vinculados a processos da Comarca de Açailândia para as Comarcas nas quais respondem processo ou que já foram condenados.
Angelo Antonio justifica que “já não compete às autoridades policiais, nem judiciais desta Comarca, a investigação, processamento, julgamento e execução de penas de tais ergastulados”.
No mesmo prazo de cinco dias, que começou no dia 16 de fevereiro e que, consequentemente, já se expirou, o magistrado determina, ainda, que o delegado realize a transferência de todos os presos condenados em definitivo desta Comarca que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto.
O juiz sugere que estes sejam transferidos para o Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luis, “estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de presos condenados em definitivo.
Angelo Antonio afirma que, neste caso, “excetua-se da transferência aqueles que cumprem pena em regime semi-aberto e encontram-se com o benefício do trabalho externo”, afirma o magistrado cobrando providências.
Angelo Antonio afirma que, neste caso, “excetua-se da transferência aqueles que cumprem pena em regime semi-aberto e encontram-se com o benefício do trabalho externo”, afirma o magistrado cobrando providências.
Para o delegado Vital Rodrigues, é muito difícil cumprir esta determinação do juiz, uma vez que as delegacias das pequenas cidades da região não comportam esses presos; o juiz Cândido interditou as celas do 1º DP, enquanto a Penitenciária de Pedrinhas tem sido palco de extrema violência em função da superlotação.
Fonte/Jornal do Maranhão
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