A população do município de Itinga, 636 km de São Luís, terá mais paz auditiva. Portaria conjunta do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE), visando combater a poluição sonora na cidade, principalmente de carros com elevado volume som, foi determinada, recentemente, pelo juiz Duarte Henrique Ribeiro e pelo promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães.
A Portaria determina que a Policia Civil e Militar de Itinga realizem periódica fiscalização, em veículos equipados com som automotivo, bem como nos estabelecimentos comerciais do tipo bar, lanchonete e clube, a fim de reprimir a prática da poluição sonora.
Segundo a lei, a poluição sonora é caracterizada pelos seguintes valores: acima de 65 decibéis no período diurno e acima de 55 no período noturno. Para quem não respeitar a medida, a lei prevê penas que vão de prisão simples, de 15 dias a 03 meses e multa, até reclusão de 1 a 4 anos e multa.
O promotor de Justiça e o juiz justificam a Portaria devido as contantes reclamações dos moradores da cidade, cujo bem-estar é incomodado por pessoas que estacionam seus veículos nas ruas e praças públicas, principalmente em frente a bares e lanchonetes, abusando do som amplificado instalado nos veículos, em qualquer hora do dia e da noite.
De acordo com eles, a poluição sonora atrapalha o sossego e o descanso alheio, principalmente dos idosos.
Com informações do Ministério Público Estadual
Nenhum comentário:
Postar um comentário