Deputados estaduais aprovam o orçamento do estado e confirmam aumento de 61,8% nos próprios salários em decisão unânime. Passam de R$ 14 para R$ 20 mil.
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| Deputados estaduais no penúltimo dia de trabalho na Assembléia antes do início do recesso parlamentar. |
No penúltimo dia de trabalhos na Assembleia Legislativa em 2010, três das principais questões que o Poder Legislativo precisava decidir foram discutidas em sessão que teve pouco mais de quatro horas de duração. A possibilidade de reeleição dos membros da Mesa Diretora a cada dois anos, a proporcionalidade da composição da Mesa entre parlamentares homens e mulheres e, por último, a lei orçamentária de estado para 2011.
A última e mais polêmica das votações foi o orçamento estadual para o próximo ano. O montante total previsto para ser gasto no estado, sem levar em consideração as emendas parlamentares, é de R$ 9,5 bilhões. Destes, R$ 8,1 bilhões serão investidos apenas na região metropolitana de São Luís nas mais diversas áreas. A lei orçamentária foi aprovada com 24 votos a favor, 13 contra e com a ausência de cinco parlamentares.
Um dos assuntos mais polêmicos durante a sessão extraordinária convocada para apreciar o orçamento foi a previsão orçamentária para Educação. Com emendas dos deputados Helena Barros Heluy (PT), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Junior (PCdoB) que ultrapassavam o valor estipulado pelo Poder Executivo para aumentar o repasse para a pasta da Educação (estabelecido em R$ 2,5 milhões para cada deputado), mas todas elas foram rejeitadas por maioria da bancada governista. O repasse final para este setor será de R$ 1,09 bilhão. Além da Educação, a deputada Helena Heluy propôs maior investimento para Infraestrutura e Saúde.
O aumento do valor estimado para pagamento de pessoal na pasta da Educação ficou previsto na lei orçamentária em R$ 33 milhões, o que representa um aumento de pouco mais de 3% em relação a 2010. O valor requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesema) é de 12%, para que fossem contempladas as modificações previstas no Plano de Cargos Carreiras e Salários ainda não aprovado.
A última e mais polêmica das votações foi o orçamento estadual para o próximo ano. O montante total previsto para ser gasto no estado, sem levar em consideração as emendas parlamentares, é de R$ 9,5 bilhões. Destes, R$ 8,1 bilhões serão investidos apenas na região metropolitana de São Luís nas mais diversas áreas. A lei orçamentária foi aprovada com 24 votos a favor, 13 contra e com a ausência de cinco parlamentares.
Um dos assuntos mais polêmicos durante a sessão extraordinária convocada para apreciar o orçamento foi a previsão orçamentária para Educação. Com emendas dos deputados Helena Barros Heluy (PT), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Junior (PCdoB) que ultrapassavam o valor estipulado pelo Poder Executivo para aumentar o repasse para a pasta da Educação (estabelecido em R$ 2,5 milhões para cada deputado), mas todas elas foram rejeitadas por maioria da bancada governista. O repasse final para este setor será de R$ 1,09 bilhão. Além da Educação, a deputada Helena Heluy propôs maior investimento para Infraestrutura e Saúde.
O aumento do valor estimado para pagamento de pessoal na pasta da Educação ficou previsto na lei orçamentária em R$ 33 milhões, o que representa um aumento de pouco mais de 3% em relação a 2010. O valor requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesema) é de 12%, para que fossem contempladas as modificações previstas no Plano de Cargos Carreiras e Salários ainda não aprovado.
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