Justiça tem 20 dias para decidir o futuro do deputado eleito Tiririca

O resultado do humorista no teste de alfabetização dividiu opiniões. Ele também é acusado de falsificar uma declaração para provar que é alfabetizado.

A Justiça ainda vai decidir o futuro do deputado mais votado do Brasil, o Tiririca. O desempenho que ele teve na quinta-feira no teste de alfabetização dividiu opiniões.
No máximo 20 dias: é o prazo que o juiz eleitoral tem para decidir se absolve ou responsabiliza Tiririca. O deputado federal mais votado do país, acusado de falsificar uma declaração para provar que é alfabetizado, saiu do TRE na última quinta-feira sorrindo.
Na audiência, o deputado eleito redigiu um pequeno ditado. Em seguida, leu o titulo e um resumo de duas reportagens de jornal.
O presidente do TRE considerou que Tiririca cumpriu o que foi pedido. Já o promotor não ficou satisfeito: “Em situações análogas, o Tribunal considerou que seria alfabetizado quem, tivesse acertado 30% de um teste. Eu não vi 30% de acerto no ditado”, disse o promotor de Justiça Maurício Lopes.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o promotor anunciou que vai entrar com duas ações no Tribunal. Ele alega que a Promotoria teve cerceado o direito de demonstrar que Tiririca cometeu os crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos, e pede que o teste de alfabetização seja aplicado pelo TRE, e não pela Zona Eleitoral.
O promotor quer que Tiririca seja avaliado por uma junta médica de uma instituição pública. O objetivo é saber se ele sofre mesmo de Transtorno da Expressão Escrita, um distúrbio que comprometeria a habilidade de escrever, como alega a defesa. Ou se Tiririca é analfabeto funcional: sabe ler e escrever, mas tem dificuldade de interpretar textos.
Por telefone, o advogado do deputado eleito disse que na quinta-feira ficou comprovado que Tiririca é alfabetizado.
Independentemente da sentença do juiz, cabe recurso ao TRE, e depois ao TSE, em Brasília. O resultado não impede a diplomação de Tiririca, marcada para 17 de dezembro. A partir daí, ele passará a ter foro privilegiado e o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.
De 17 a 20 de dezembro, candidatos que concorreram com Tiririca, partidos e o procurador regional eleitoral podem ainda entrar com um recurso no TRE contra a expedição do diploma, na tentativa de impedir a posse.
Mas o presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB, Sílvio Salata, considera essa possibilidade muito remota: “Não haverá tempo hábil para se julgar eventual recurso, em razão das próprias férias forenses. Os tribunais entram em férias, e só vão retornar à regularidade dos seus trabalhos a partir do dia primeiro de fevereiro, data em que o deputado Tiririca estará tomando posse na Câmara Federal do seu mandato de deputado”, declarou.