Deputados constatam precariedades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Central de Notícias
Humberto Fernandes

 

A comitiva formada pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e pelos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Geraldo Thadeu (PPS-MG), e Dr. Talmir (PV-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas durante toda a manhã desta quarta-feira (18).

Os deputados federais integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal e vieram ao Maranhão fazer um levantamento dos motivos que levaram à rebelião que deixou o saldo de 18 detentos mortos, nos dias 8 e 9 deste mês.

O deputado federal Domingos Dutra disse que o local é o próprio inferno e, após visitar celas e conversar com detentos, elencou problemas como superlotação, falta d’água, alimentação deficiente, falta de assistência jurídica, detentos com penas vencidas, falta de medicamentos, presos doentes e sem atendimento médico. Outro problema grave de Pedrinhas é a ociosidade dos presos.

Além disso, os agentes penitenciários também enfrentam dificuldades e reclamam por realização de concurso público, já que são em número insuficiente para garantir segurança no Presídio. “No Maranhão todo são cerca de 384 agentes para 18 unidades prisionais. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, Cesar Bombeiro, seriam necessários pelo menos 890 agentes.

Para o deputado federal Dr. Talmir, é uma vergonha para o Brasil o que ocorre no Maranhão.

Fernando Gabeira fotografou o presídio durante toda a visita. Ele disse que as características de Pedrinhas são muito parecidas com as de outros presídios brasileiros. E para saber os motivos do motim, seria preciso conversar muito mais com os presos.

O deputado federal Geraldo Thadeu constatou que já viu presídios piores no país. “Mas o sistema prisional brasileiro é falido e é preciso se pensar urgente em um novo modelo.

A deputada Eliziane Gama destacou que o Governo do Estado recebeu em 2009, 500 mil reais para serem aplicados em Pedrinhas. Só que a verba não foi usada e teve que ser devolvida. Na época, o Ministério Público pediu a interdição do Complexo Penitenciário, suspensa pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com o deputado Domingos Dutra, o relatório da visita será enviado aos governos estadual e federal, Ministério Público, OAB, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e a OEA, Organização dos Estados Americanos.

A comitiva federal permanece em São Luís até esta sexta-feira para audiência com a Governadora Roseana Sarney.