SÃO LUÍS - Um falso
advogado, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta sexta-feira
(1º), ao praticar o exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional
Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Luís. A Comissão de Fiscalização
da Atividade Profissional da Advocacia acionou a Polícia Militar do Maranhão
(PMMA) para prestação de auxílio na detenção do suspeito.
O
homem que se dizia advogado atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, e
estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião. Integrantes da
Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já tinham
recebido a informação da Comissão de Ética de Açailândia, que se tratava de uma
pessoa se passando por advogado.
Assim
que tomou conhecimento de que ele se encontrava na sede da OAB/MA, em São Luís,
a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar.
Ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do
Pará. A partir de informações levantadas pela PF, foi indicado que, na época da
formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Detectado a
falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante e encaminhado para o
Centro de Triagem. Entre os crimes cometidos por eles estão: estelionato,
documentação falsa e falsidade ideológica.
A
Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão já foi cancelada. O
processo para exclusão definitiva segue tramitando na Ordem. A OAB Maranhão
também já comunicou a OAB Pará sobre o ocorrido.
Combate ao exercício
ilegal da advocacia
A
ação integra a campanha deflagrada pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal
da Advocacia, que envolve vários Comissões (entre elas, Defesa das
Prerrogativas e de Fiscalização da Atividade Profissional), o Tribunal de Ética
e Disciplina, além das 19 Subseções da Seccional. A primeira denúncia do caso
veio por meio da atuação da Comissão de Ética de Açailândia.
“O
exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, pois é praticada,
principalmente, em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis, como idosos,
aposentados e pensionistas, além de ser uma concorrência ilegal contra aqueles
que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem”,
afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Nessa
semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA esteve nas Subseções de Chapadinha
e Barreirinhas, realizando mais 6 diligências no interior do estado nos
municípios de Anapurus, Chapadinha, Tutóia, Humberto de Campos, Barreirinhas e
no Povoado da Palestina (MA). As atividades aconteceram nos dias 29 e 30 de
novembro.
Para
o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da
Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes, “a OAB/MA atua em todo o Maranhão, por meio
da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Nesta semana,
estivemos em diligência em seis municípios e vamos seguir dessa forma”,
acrescentou.
fonte: Imirante.com
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